Politicas

POLÍTICA DE PRIVACIDADE CLIENTES - TRACK&FIELD

Data da publicação 12 de setembro de 2024

A TRACK&FIELD CO. S.A. (“Track&Field”), uma sociedade anónima brasileira, com o CNPJ/ME nº 59.418.806/0001-47, com sede na Rua Cipriano Barata, 456, 3.º andar, Ipiranga, CEP. 04201-000, São Paulo/SP, uma empresa que atua no comércio a retalho de vestuário desportivo e produtos de bem-estar, e de acordo com o Regulamento Geral de Proteção de Dados (Regulamento (UE) 2016/679) e a Lei Geral de Proteção de Dados brasileira (Lei Federal nº 13.709/2018), a Track&Field será a responsável pelo tratamento dos seus Dados Pessoais, ou alguma das empresas do grupo Track&Field abaixo listadas.

a) TRACK&FIELD CO S.A., inscrita no CNPJ/ME sob nº 59.418.806/0001-47, com sede na Rua Cipriano Barata 456, 3º andar, Ipiranga, CEP. 04201-000, São Paulo/SP.
b) TRACK & FIELD FRANCHISING LTDA., pessoa coletiva de direito privado, inscrita no CNPJ/ME sob o nº 13.772.537/0001-11, com sede na Rua Dr. Eduardo de Souza Aranha, 387, conjuntos 81, 82, 91 e 92, CEP: 04543-121, Cidade e Estado de São Paulo.
c) FRATEX LICENCIAMENTO DE MARCAS LTDA., pessoa coletiva de direito privado, inscrita no CNPJ/ME sob o nº 31.190.867/0001-80, com sede na Rua Dr. Eduardo de Souza Aranha, 387, conjunto 91, CEP: 04543-121, Cidade e Estado de São Paulo.
d) TFSPORTS EVENTOS ESPORTIVOS LTDA, pessoa coletiva de direito privado, inscrita no CNPJ ME sob o nº 21.448.508/0001-27, com sede na Rua João Ferreira Camargo, nº 106, Tamboré, CEP. 06460-060, cidade de Barueri, Estado de São Paulo.
e) RETAIL SOLUTIONS ASSESSORIA E CONSULTORIA DE MERCHANDISING LTDA., pessoa coletiva de direito privado, inscrita no CNPJ/ME sob o nº 17.093.892/0001-15, com sede na Rua João Ferreira Camargo, nº 106, Tamboré, CEP. 06460-060, cidade de Barueri, Estado de São Paulo.
f) TFC FOOD & MARKET LTDA, pessoa coletiva de direito privado, inscrita no CNPJ/ME sob o nº 42.318.728/0001-06, com sede na Avenida Brigadeiro Faria Lima, 2232, loja 256/24 Setor Café, CEP: 01489-900, Cidade e Estado de São Paulo.

Definições:
Usaremos “Track&Field”, “nós” ou “nosso” para nos referirmos à Track&Field;
Usaremos “você”, “seu”, “utilizador” ou “cliente” para nos referirmos ao cliente, utilizador ou qualquer pessoa que utilize esse Sítio ou a aplicação TFSports, ou que faça compras na sua loja física;
Usaremos “Sítio” ou “Plataforma” para nos referirmos ao website https://eu.tfstore.com/;
Usaremos “App TFSports” para nos referirmos à aplicação da TFSports;
Usaremos “RGPD” para nos referirmos ao Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (Regulamento (UE) 2016/679);

A Política está dividida da seguinte forma para facilitar a sua compreensão:
A quem se aplica esta Política?
O que são Dados Pessoais?
Quais Dados Pessoais a Track&Field recolhe e para quais fins?
Com quem a Track&Field pode partilhar os seus Dados Pessoais?
Posso cancelar ações de marketing?
A Track&Field transfere Dados Pessoais internacionalmente?
Quais são os seus direitos enquanto titular de Dados Pessoais?
Por quanto tempo os seus Dados Pessoais são armazenados?
Como a Track&Field protege os seus Dados Pessoais?
Como contactar a Track&Field sobre os seus Dados Pessoais?
Eficácia e atualizações da Política de Privacidade

Este documento deve ser lido em conjunto com a nossa Política de Cookies (https://trackandfield.zendesk.com/hc/pt-br/articles/360051389514-POL%C3%8DTICA-DE-COOKIES-DO-SITE) e as nossas Condições Gerais de Utilização e Venda, que fornecem uma visão geral do nosso Sítio.

A ACEITAÇÃO DESTA POLÍTICA OCORRERÁ QUANDO O CLIENTE ACESSAR, UTILIZAR, REGISTAR-SE NO SÍTIO, NA APP TFSPORTS, OU EM QUALQUER LOJA FÍSICA TRACK&FIELD. O SEU ACESSO, UTILIZAÇÃO OU REGISTO NO SÍTIO OU NA APP TFSPORTS INDICARÁ QUE VOCÊ CONCORDA, DE FORMA AFIRMATIVA, COM A UTILIZAÇÃO DOS SEUS DADOS PESSOAIS PARA CADA UMA DAS FINALIDADES POR NÓS AQUI DESCRITAS.

A Track&Field leva muito a sério a proteção dos Dados Pessoais dos seus clientes. Por esta razão, não haverá recolha, armazenamento ou qualquer forma de tratamento dos Dados Pessoais dos clientes de forma diversa ou para outros fins que não aqueles explicitados mais adiante nesta Política, exceto se houver alguma obrigação legal a ser cumprida pela Track&Field. Por meio dessa Política, a Track&Field revelará as medidas técnicas e organizacionais empregadas para garantir a proteção dos Dados Pessoais dos seus clientes.

A QUEM SE APLICA ESTA POLÍTICA?
Esta Política de Privacidade aplica-se aos clientes consumidores finais dos produtos Track&Field, sejam eles utilizadores do Sítio, utilizadores da App TFSPorts ou clientes da loja física.

O QUE SÃO DADOS PESSOAIS?
São considerados Dados Pessoais todas as informações que possam identificar ou tornar identificável uma pessoa (“Dados Pessoais”), como, por exemplo, seu nome, endereço IP e morada.
Dados Pessoais Sensíveis. A Track&Field não recolhe e nem processa Dados Pessoais Sensíveis que podem ensejar a discriminação de seu titular, tais como dados que revelem a origem racial ou étnica, opiniões políticas, crenças religiosas ou filosóficas, associação a sindicatos, processamento de dados genéticos, dados biométricos, dados relativos à saúde ou à vida sexual de uma pessoa. OU SEJA, AS ATIVIDADES DA TRACK&FIELD PREVISTAS NESTA POLÍTICA NÃO INCLUEM A RECOLHA E TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS SENSÍVEIS.

QUAIS DADOS PESSOAIS A TRACK&FIELD RECOLHE E PARA QUAIS FINS?
Ao utilizar o nosso Sítio ou a App TFSports, ou durante qualquer uma das suas experiências na nossa loja física, a Track&Field poderá recolher Dados Pessoais de três formas: informações fornecidas por você, informações automaticamente recolhidas quando entra no nosso Sítio ou informações de fontes confiáveis.
Prezando pela transparência e privacidade dos clientes, encontram-se abaixo as finalidades para as quais a Track&Field trata Dados Pessoais, bem como as respetivas bases legais que legitimam o seu uso:

Informações fornecidas por você

Finalidade
Dados Pessoais
Base Legal
Prestação dos Serviços pelo Sítio
E-mail, nome, NIF, telefone, morada, dados do cartão de crédito
Execução do contrato ou procedimentos pré-contratuais
Emissão da fatura na loja física
Nome, NIF e morada
Cumprimento de Obrigação legal
Registo na loja física para fins de envio de comunicação
Nome, e-mail, NIF, morada, telefone e aniversário
Interesse Legítimo
Ações e comunicações relacionadas ao marketing
Nome, morada e e-mail
Interesse Legitimo
Newsletter
Nome e e-mail
Consentimento
Central de Ajuda
Nome, e-mail, NIF, telefone, data da compra, nº da fatura e 4 últimos dígitos do cartão
Interesse Legítimo
Prevenção de fraudes e risco de crédito
Nome, e-mail, NIF, morada, telefone, data da compra, valor do pedido e itens do pedido.
Interesse Legítimo

Informações que são automaticamente recolhidas quando você entra no Sítio

Finalidade
Dados Pessoais
Base Legal
Aprimorar nossos produtos
IP, data e hora de acesso, geolocalização e tipo de browser
Interesse Legítimo
Recomendações e personalizações de anúncios
IP, Informações sobre cliques, páginas acedidas, duração da visita nas páginas acedidas, histórico de compras, termos e produtos procurados e digitado no Sítio, carrinhos de compra abandonados
Consentimento

Informações recolhidas ao aceder à App
Registo e login
Nome, alcunha, e-mail, telemóvel, NIF, Número do Passaporte, modalidades e/ou eventos que tem interesse, morada, nacionalidade, geolocalização, token para aceder a aplicação.
Execução do contrato ou procedimentos pré-contratuais
Pagamento
Nome, NIF, Número do Passaporte, nacionalidade, data de nascimento, género, morada, dados de cartão de crédito (número do cartão de crédito, nome do titular, últimos 4 dígitos do cartão, marca, data de expiração, CVV), modalidade, tamanho da camiseta do atleta.
Execução do contrato ou procedimentos pré-contratuais
Ações e comunicações relacionadas ao marketing do grupo Track&Field
E-mail, nome, modalidades e/ou eventos que tem interesse, telemóvel, nacionalidade, geolocalização e tamanho de camiseta do Atleta, género.
Consentimento
Ações e comunicações relacionadas à marketing e oferta de produtos e serviços, dos patrocinadores dos eventos hospedados na App e empresas do grupo económico dos patrocinadores
E-mail, nome, NIF, data de nascimento, modalidades e/ou eventos que tem interesse, telemóvel, nacionalidade, geolocalização e tamanho de t-shirt do Atleta, género.
Consentimento
Envio de comunicações essenciais ou solicitadas
Nome, e-mail, últimos 4 dígitos do cartão, token para envio de notificações push.
Execução do contrato ou procedimentos pré-contratuais
Suporte
E-mail e outras informações que o usuário envia durante o atendimento por ex. nome, telefone, NIF e dados do cartão de crédito (últimos 4 dígitos do cartão, marca, data de expiração).
Execução do contrato ou procedimentos pré-contratuais

Informações de fontes confiáveis

Finalidade
Dados Pessoais
Base Legal
Prevenção de fraude e risco de crédito
informações sobre você que obtemos através de órgãos públicos e agências de crédito
Interesse Legítimo

COM QUEM A TRACK&FIELD PODE PARTILHAR OS SEUS DADOS PESSOAIS?
A Track&Field poderá operar em conjunto com outras empresas em diversas atividades, inclusive para hospedagem de Dados Pessoais e a gestão dos sistemas internos da Track&Field. Sempre que possível, utilizaremos mecanismos de anonimização desses Dados Pessoais, visando preservar a sua privacidade tanto quanto possível. Assim, reservamo-nos o direito de partilhar Dados Pessoais apenas com as empresas listadas abaixo:

Fornecedores: contratamos outras empresas para auxiliar-nos nas atividades da Track&Field. Portanto, precisamos partilhar os seus Dados Pessoais com essas empresas. Por exemplo: empresas de transporte, operadores de pagamento, agências de média, autentificadores de registo, empresas de serviços de hospedagem, entre outras. Os nossos fornecedores estão autorizados a utilizar os Dados Pessoais apenas para os fins específicos para os quais foram contratados e, portanto, eles não utilizarão os seus Dados Pessoais para outros fins além da prestação dos serviços contratualmente acordados.

Métodos de Pagamento: a Track&Field utiliza empresas que auxiliam no pagamento referente à realização dos eventos e, assim, pode partilhar os Dados Pessoais dos utilizadores com essas empresas. Essas empresas estão autorizadas a utilizar os Dados Pessoais apenas para os fins específicos para os quais foram contratadas e, portanto, não utilizarão os seus Dados Pessoais para outros fins além da prestação dos serviços contratualmente acordados.

Patrocinadores de Eventos Organizados na App TFSports: a Track&Field hospeda na App TFSports eventos organizados pela empresa TFSPORTS EVENTOS ESPORTIVOS LTDA (“TF
Sports”), integrante do grupo de empresas Track&Field, apoiado por patrocinadores para fornecer os seus serviços. Portanto, podemos partilhar os Dados Pessoais dos utilizadores com os patrocinadores que apoiam e endossam os serviços fornecidos pela TFSports, e estes podem partilhar Dados Pessoais com empresas dentro dos seus grupos económicos para oferecer produtos ou serviços.

Proteção de Crédito: a Track&Field trabalha com parceiros que ajudam a verificar fraudes eletrónicas, criar um score e realizar análises estatísticas nas nossas plataformas. Portanto, os seus Dados Pessoais serão partilhados com eles e armazenados nas suas bases de dados. Sublinhamos que os nossos parceiros só podem processar os seus Dados Pessoais para os fins específicos para os quais foram contratados e não usarão os seus Dados Pessoais para outros fins além da prestação dos serviços contratualmente acordados.

A Track&Field esforça-se e age de boa-fé para proteger e garantir a privacidade dos seus Dados Pessoais. Quando partilhamos os seus Dados Pessoais com qualquer uma das empresas acima mencionadas, limitamos a partilha apenas aos Dados Pessoais necessários para desempenhar as suas funções e garantimos contratualmente que esses Dados Pessoais sejam utilizados apenas na medida necessária para a prestação de serviços em nosso nome, e para atividades do grupo Track&Field ou para a observância dos requisitos legais. Da mesma forma, exigimos que todos comprometam-se ao mesmo nível de proteção para com os seus Dados Pessoais que a Track&Field teria se os estivesse tratando diretamente; isso inclui a obrigação de não usar seus Dados Pessoais para qualquer outra finalidade que não a contratada, além de obrigações de sigilo e padrões de segurança da informação, entre outros. A Track&Field sempre envida esforços comercialmente razoáveis para garantir que nossos prestadores de serviços terceirizados mantenham seus Dados Pessoais protegidos e seguros.

PARA RESGUARDAR E PROTEGER SEUS DIREITOS, A TRACK&FIELD TEM O DIREITO DE ACEDER, LER, PRESERVAR E DIVULGAR QUAISQUER DADOS PESSOAIS QUE ACREDITA SEREM NECESSÁRIOS PARA CUMPRIR UMA OBRIGAÇÃO LEGAL OU UMA ORDEM JUDICIAL; FAZER CUMPRIR ESTA POLÍTICA, AS CONDIÇÕES GERAIS DE UTILIZAÇÃO E VENDA, POLÍTICA DE COOKIES E OUTROS ACORDOS (https://eu.tfstore.com/pt/politicas) BEM COMO PROTEGER OS DIREITOS, PROPRIEDADE OU SEGURANÇA, SEJA DA EMPRESA, DE SEUS FUNCIONÁRIOS, CLIENTES OU OUTROS.

POSSO CANCELAR AÇÕES DE MARKETING?
A Track&Field pode enviar e-mails, SMS ou WhatsApp sobre produtos e suas campanhas. Caso o cliente prefira, poderá solicitar o cancelamento das ações de marketing a qualquer tempo, bastando clicar no link para cancelar sua inscrição que fica no rodapé de todos os e-mails, cancelando sua inscrição para o recebimento de novos SMS ou entrando em contacto no e-mail indicado no item 10.
A TRACK&FIELD TRANSFERE DADOS PESSOAIS INTERNACIONALMENTE?
Sim. Os seus dados pessoais podem ser transferidos para, e armazenados em, países fora da União Europeia, incluindo o Brasil, onde a Track&Field tem a sua sede. A transferência de dados pessoais para fora da União Europeia pode ocorrer para fins de processamento pela nossa matriz ou prestadores de serviços que atuam em nosso nome. É importante saber que armazenamos os seus Dados Pessoais em nuvem, com servidores atualmente localizados em outros países, como Brasil, Estados Unidos da América e Reino Unido, mas que podem ser deslocados a qualquer momento.

Ao transferir dados pessoais para fora da União Europeia, adotaremos as medidas apropriadas para garantir que os seus dados pessoais continuem a ser protegidos de acordo com os padrões exigidos pelo RGPD. Essas medidas incluem, entre outras, a implementação de cláusulas contratuais-tipo aprovadas pela Comissão Europeia ou outros mecanismos de transferência reconhecidos que proporcionem um nível adequado de proteção.

QUAIS SÃO OS SEUS DIREITOS ENQUANTO TITULAR DE DADOS PESSOAIS?
A Track&Field preocupa-se com a segurança dos seus Dados Pessoais e deseja que os clientes estejam cientes de todos os seus direitos relativamente ao tratamento dos seus Dados Pessoais. Nesse sentido, expomos abaixo uma breve explicação e exemplos sobre alguns desses direitos:
(i) Requisição de acesso aos Dados Pessoais: este direito permite que o cliente possa requisitar e receber uma cópia dos Dados Pessoais processados pela Track&Field. Para ajudar a proteger a sua privacidade e segurança, tomaremos medidas razoáveis para verificar a sua identidade.
(ii) Requisição de correção de dados incompletos, imprecisos ou desatualizados: este direito permite que os clientes solicitem a correção e/ou retificação dos seus Dados Pessoais a qualquer momento, caso identifiquem que algum deles está incorreto. No entanto, para efetuar esta correção, a Track&Field precisará verificar a validade dos Dados Pessoais fornecidos.
(iii) Requisição de anonimização, bloqueio ou eliminação de Dados Pessoais desnecessários, excessivos ou processados de forma ilícita: este direito permite solicitar a anonimização, bloqueio ou eliminação de Dados Pessoais da base de dados da Track&Field. Todos os Dados Pessoais recolhidos serão anonimizados, bloqueados ou eliminados dos servidores quando solicitado ou quando já não forem necessários ou relevantes para a prestação dos serviços, exceto se houver outra razão para a sua retenção, como a necessidade de manter os Dados Pessoais para cumprir uma obrigação legal ou proteger os direitos da Track&Field.
(iv) Direito de não fornecer ou de retirar o consentimento a qualquer momento: o cliente tem o direito de não fornecer ou de retirar o seu consentimento; no entanto, isto não afetará a legalidade de qualquer tratamento previamente realizado.
(v) Direito de opor-se a determinados tratamentos de Dados Pessoais: o cliente também tem o direito de se opor a determinados fins de tratamento. Em alguns casos, a Track&Field pode demonstrar que possui razões legítimas para processar os Dados, que se sobrepõem aos direitos do cliente, caso, por exemplo, sejam estritamente essenciais para a funcionalidade dos serviços e atividades.
(vi) Direito à portabilidade dos dados: o cliente pode solicitar a transferência dos seus Dados Pessoais para outra entidade quando o tratamento estiver baseado no seu consentimento ou na execução de um contrato e for realizado por meios automatizados.

A Track&Field esforçar-se-á por responder a todos os pedidos dentro de 15 (quinze) dias a partir da data de receção. Ocasionalmente, pode demorar mais de 15 (quinze) dias se o pedido for particularmente complexo ou se o cliente tiver enviado vários pedidos, ou se o pedido tiver sido feito através de um canal diferente do indicado abaixo. Nesses casos, notificaremos e manteremos você atualizado sobre o progresso do pedido.

Caso haja alguma dúvida sobre essas questões e sobre como o cliente pode exercer esses direitos, a Track&Field está empenhada em resolvê-las através do seguinte canal de contacto: privacidade@tf.com.br.

POR QUANTO TEMPO OS SEUS DADOS PESSOAIS SÃO ARMAZENADOS?
O tempo de armazenamento dos Dados Pessoais é de 5 (cinco) anos, podendo variar consoante o tipo e a finalidade do tratamento ou mediante requisição do titular. No entanto, neste último caso, a Track&Field através da área de privacidade analisará se tal Dado Pessoal poderá ou não ser eliminado de acordo com a lei vigente.

Para determinar o período de retenção adequado para os Dados Pessoais, a Track&Field considera a quantidade, a natureza e a sensibilidade dos Dados Pessoais, o risco potencial de danos resultantes da utilização não autorizada ou divulgação dos seus Dados Pessoais, os fins do tratamento, se esses fins podem ser alcançados por outros meios e os requisitos legais aplicáveis. De todo modo, se você tiver registado numa loja física da Track&Field ou no Sítio, os seus Dados Pessoais serão mantidos enquanto você mantiver a sua conta ativa ou pelo tempo necessário para cumprir quaisquer obrigações legais aplicáveis, conforme previsto pela legislação relevante, como as normas de direito do consumidor e fiscal.

COMO A TRACK&FIELD PROTEGE OS SEUS DADOS PESSOAIS?
A Track&Field adota medidas técnicas, administrativas e organizacionais para proteger os Dados Pessoais dos clientes contra perda, utilização não autorizada ou outros abusos. Os Dados Pessoais são armazenados em um ambiente operativo seguro que não é acessível ao público.

A Track&Field esforça-se para proteger a privacidade da conta do cliente e dos Dados Pessoais que mantém nos seus registos. Mantemos salvaguardas procedimentais, técnicas e físicas que nos ajudam a prevenir a perda, utilização indevida ou acesso não autorizado, divulgação, alteração ou destruição dos Dados Pessoais fornecidos pelos clientes. Para tornar a sua compra segura, o Sítio transmite todos os dados usando certificação SSL (Secure Socket Layer), um método padrão usado na internet para proteger as comunicações entre utilizadores da internet e sítios, proporcionando uma compra 100% segura. No entanto, não é garantido que uma transmissão de Dados Pessoais pela Internet seja completamente segura. É possível que terceiros, fora do nosso controlo, intercetem ou obtenham acesso não autorizado a transmissões ou tenham acesso às transmissões ou aos Dados Pessoais de maneira ilegal.

Portanto, como não é possível garantir a segurança completa dos Dados Pessoais transmitidos para o nosso Sítio, pedimos a sua colaboração para ajudar-nos a manter um ambiente seguro para todos. Se identificar ou tomar conhecimento de algo que comprometa a segurança das informações, deve contactar a Track&Field através do seguinte canal de contacto: privacidade@tf.com.br.

COMO CONTACTAR A TRACK&FIELD SOBRE OS SEUS DADOS PESSOAIS?
Se o cliente acreditar que os seus Dados Pessoais foram utilizados de forma inconsistente com esta Política ou com as suas escolhas como titular de dados, ou se tiver outras perguntas, comentários ou sugestões relacionadas com esta Política, o cliente pode contactar o DPO (Encarregado de Proteção de Dados) da Track&Field, Sr. Rafael Arruda Nunes Júnior, através do seguinte meio: privacidade@tf.com.br.

EFICÁCIA E ATUALIZAÇÕES DA POLÍTICA DE PRIVACIDADE
A Track&Field está sempre à procura de melhorar as suas atividades e, portanto, esta Política pode ser atualizada. Assim, recomendamos que o cliente visite periodicamente e leia este documento para manter-se informado sobre quaisquer modificações.

Esta Política de Privacidade entra em vigor a partir da data da sua publicação, sendo a versão mais recente e publicada deste documento sempre aplicável. Quando houver alterações na Política de Privacidade, a Track&Field publicará a versão mais recente em https://eu.tfstore.com/pt/politicas.

TERMOS GERAIS DE USO - TRACK&FIELD

Data da publicação: 12 de setembro de 2024

As seguintes Condições Gerais de Utilização e Venda aplicam-se a todas as encomendas efetuadas no website da Track&Field https://eu.tfstore.com/, pelo cliente à T.FIELD, LDA., com sede no Largo Geraldes Castelo Lopes, Número 12, 4ºA, Bloco B. Lisboa, 1750-204, em Lisboa, registada na Conservatória do Registo Comercial de Lisboa sob o número único de matrícula e de pessoa coletiva 517.852.853 (doravante “Track&Field”).

A Track&Field disponibiliza aos utilizadores do Sítio uma plataforma de compras em linha de itens relacionados ao vestuário e acessórios de desporto.

Definições:

Utilizaremos “Track&Field”, “nós” ou “nosso” para nos referir à Track&Field;
Utilizaremos “você”, “seu”, “utilizador” ou “cliente” para nos referirmos ao cliente, utilizador ou qualquer pessoa que faça uso desse Sítio;
Utilizaremos “Plataforma” ou “Sítio” para falar sobre o website https://eu.tfstore.com/;
Utilizaremos “Produtos” para falar sobre o vestuário e acessórios da Track&Field comercializados no Sítio.

O ACESSO E UTILIZAÇÃO DO SÍTIO, BEM COMO A COMPRA DOS PRODUTOS DISPONÍVEIS, IMPLICAM A ACEITAÇÃO TOTAL DAS DISPOSIÇÕES DESTAS CONDIÇÕES GERAIS DE UTILIZAÇÃO E VENDA. CASO NÃO HAJA CONCORDÂNCIA COM ALGUMA DISPOSIÇÃO AQUI PRESENTE, NÃO UTILIZE O SÍTIO.

Estas Condições Gerais de Utilização e Venda (“CGUV”) têm por objeto definir as regras a serem seguidas durante a utilização do Sítio, sem prejuízo da aplicação da legislação vigente e de outras condições vigentes entre a Track&Field e você.

Aqui você encontrará as respostas para as seguintes perguntas:

O que o Sítio oferece?
Como você pode registar-se no Sítio?
Como você pode realizar uma compra?
Quais são as condições de pagamento da Track&Field?
Qual é o prazo e as formas de entrega da sua encomenda?
O que você precisa saber sobre trocas, cancelamento de compras e devoluções?
Como você pode cancelar a sua conta?
A Track&Field oferece algum tipo de garantia sobre os Produtos adquiridos?
Quais são as suas responsabilidades?
Quais são as responsabilidades da Track&Field?
Quem é a detentora dos direitos sobre o Sítio?
O que mais precisa de saber sobre estas condições de utilização?
O QUE O SÍTIO OFERECE?
O Sítio da Track&Field é uma loja em linha que vende artigos relacionados com vestuário e acessórios desportivos.

ENTENDE-SE QUE OS PREÇOS, OS SALDOS OU QUAISQUER OUTRAS CONDIÇÕES DE VENDA DISPONIBILIZADAS NO SÍTIO SÃO EXCLUSIVAS E SÓ SE APLICAM ÀS COMPRAS EM LINHA, NÃO SENDO VINCULATIVAS PARA QUALQUER LOJA FÍSICA DA TRACK&FIELD.

Ferramenta de pesquisa. Caso deseje procurar um produto específico, utilizando as suas características ou modelo, basta utilizar a barra de pesquisa no topo do Sítio. Se a sua pesquisa não produzir quaisquer resultados, tente pesquisar novamente com outras palavras. Os Produtos mais relevantes serão listados como resultado da pesquisa. Você pode alterar a ordem pela qual os Produtos são apresentados de acordo com a sua preferência, selecionando outros critérios no ícone de seta no canto superior direito da página. Você também tem a opção de filtrar os resultados da pesquisa, utilizando a coluna no topo da pesquisa, de acordo com a gama de preços, atividade, cor, tamanho, entre outras características. Na parte superior da página, você encontrará links que facilitam as suas compras, direcionam-no para outras categorias de Produtos, dão-lhe acesso à sua conta e tornam mais rápida a navegação no Sítio.

COMO VOCÊ PODE REGISTAR-SE NO SÍTIO?
Registo como condição de compra. O acesso simples ao Sítio é gratuito e poderá ser feito através de qualquer dispositivo com acesso à Internet, independentemente do registo. No entanto, você deve estar registado para fazer compras no Sítio. O registo facilita o processo de compra, ao permitir que o utilizador guarde os seus dados pessoais e métodos de pagamento para compras posteriores, além de manter o acesso ao seu histórico de encomendas de forma descomplicada.

Preenchimento do registo. Para efetuar compras no Sítio, você deve ter mais de 18 (dezoito) anos de idade e estar registado no Sítio. Para se registar, você deve preencher determinados dados pessoais, necessários para a faturação e entrega da compra, tais como o seu nome, apelido, e-mail, NIF, entre outros ("Dados Pessoais").

Informações Pessoais corretas e verdadeiras. VOCÊ DECLARA QUE AS INFORMAÇÕES PESSOAIS FORNECIDAS NO MOMENTO DO REGISTO SÃO CORRECTAS, COMPLETAS E VERDADEIRAS, E COMPROMETE-SE A SEMPRE MANTER AS SUAS INFORMAÇÕES PESSOAIS ACTUALIZADAS, SENDO RESPONSÁVEL POR QUAISQUER DANOS RESULTANTES DA FALSIDADE DAS SUAS INFORMAÇÕES PESSOAIS.

Todas as Informações Pessoais fornecidas voluntariamente no momento do registo ou recolhidas através de procedimentos automatizados estão sujeitas a medidas de segurança para impedir o seu acesso, utilização e divulgação não autorizados, em conformidade com as disposições da Política de Privacidade Track&Field: https://eu.tfstore.com/pt/politicas

A Track&Field, a seu exclusivo critério, poderá solicitar dados e documentos adicionais que considere pertinentes para confirmar os dados pessoais fornecidos, embora não seja obrigada a fazê-lo.

Cancelamento ou suspensão do acesso. A Track&Field reserva-se o direito de, a qualquer momento, suspender ou fazer cessar o acesso de qualquer utilizador ao Sítio em caso de má-fé, fraude comprovada, participação na obtenção de um benefício ou vantagem ilícita e/ou incumprimento de qualquer uma das condições previstas nestas CGUV ou na legislação aplicável. Caso estes factos ocorram, a suspensão ou a cessação do acesso será efetuado sem que seja devida qualquer indemnização ao utilizador e sem prejuízo de uma eventual ação judicial ou de qualquer outro questionamento por parte da Track&Field.

Confidencialidade do login e da password. Uma vez registado, você torna-se titular de uma conta pessoal e intransmissível. Você, utilizador, é o único responsável pela sua conta e por qualquer atividade associada à mesma. Por conseguinte, não pode partilhar o seu login e password com terceiros e é o único responsável pela sua confidencialidade, devendo notificar imediatamente a Track&Field em caso de perda, extravio ou roubo do referido login e/ou password.

Central de Ajuda. Quaisquer dúvidas sobre a sua utilização podem ser resolvidas através da Central de Ajuda, através do URL https://eu.tfstore.com/pt/apoio-ao-cliente, também disponível na parte inferior da página inicial do Sítio.

COMO VOCÊ PODE REALIZAR UMA COMPRA?
Seleção do Produto. Para efetuar a sua compra, basta selecionar os Produtos da sua escolha no Sítio, escolher a cor e o tamanho pretendidos e, em seguida, selecionar "adicionar ao carrinho". Terá então a opção de continuar a comprar ou de ir para o checkout. Nesta última, você será direcionado para a página do seu cesto de compras, onde terá de informar o seu Código Postal, caso pretenda recebê-lo em casa, ou selecionar a opção de levantamento na loja, bem como preencher eventuais cupões de desconto, verificar o prazo de entrega e o preço do porte (se aplicável). Você poderá também comprar uma embalagem para presente, basta selecionar essa opção. Neste caso, a embalagem é enviada juntamente com os Produtos para montagem em casa.

Finalização da compra. Em seguida, se ainda não tiver iniciado sessão na sua conta, ser-lhe-á solicitado o seu login (ou dados pessoais, se ainda não se tiver registado), bem como a sua morada completa e os dados de pagamento, de modo a concluir a sua encomenda. Antes de finalizar a compra, o utilizador terá acesso ao resumo da encomenda para verificar as características dos Produtos. No final, os dados pessoais e de pagamento do utilizador estão sujeitos a confirmação por parte da Track&Field, que não será responsável em caso de atrasos ou anulações na entrega da encomenda devido a erros ou discrepâncias nos dados fornecidos pelo utilizador. Após o preenchimento da morada para a encomenda realizada, não poderá haver alterações, porém, em caso de discrepância (por exemplo, número de endereço, complemento em falta), você deve contactar a Central de Ajuda para que a Track&Field possa verificar o andamento da encomenda e a possibilidade de a corrigir.

Não reserva dos Produtos. Os Produtos adicionados ao carrinho de compras não serão reservados até que o utilizador conclua a compra e podem estar sujeitos a alterações de preço e disponibilidade. Depois de concluir a compra dos Produtos, você receberá um e-mail a confirmar a sua encomenda.

Preços dos produtos. As informações sobre o preço aparecerão sempre na página do respetivo Produto selecionado. Os valores dos Produtos podem variar consoante a cor ou a impressão selecionada. O valor final poderá ser visualizado depois de o utilizador selecionar as especificações de cor e estampa. O mesmo Produto poderá estar disponível a preços diferentes no Sítio e na loja física da Track&Field e, para adquirir o Produto com o preço mais baixo, o utilizador deverá escolher o local de compra. Embora a Track&Field envide todos os esforços para garantir que os preços apresentados no Sítio estejam corretos, erros podem eventualmente ocorrer. Se a Track&Field detetar um erro manifesto no preço de um dos Produtos adquiridos, você será informado o mais rapidamente possível. Se não for possível contactá-lo, a Track&Field poderá, a seu exclusivo critério, considerar a encomenda cancelada e reembolsar integralmente os montantes pagos no prazo de 30 (trinta) dias.

Custos de porte. Os preços dos Produtos no Sítio incluem impostos, mas excluem os custos de porte, que são adicionados ao preço total quando você indicar a morada de entrega, conforme explicado mais adiante nas presentes CGUV. Os preços podem ser alterados a qualquer momento, sem que isso afete as encomendas já efetuadas e confirmadas pela Track&Field (exceto em caso de erro manifesto, tal como acima estipulado).

Produto indisponível. Todas as encomendas estão sujeitas à disponibilidade dos Produtos. Ocasionalmente, alguns Produtos vendidos no Sítio podem estar assinalados como "Produto indisponível", o que significa que a mercadoria está em falta junto à Track&Field ou que não há previsão para nova remessa. Devido a possíveis erros, é possível que haja informações inconsistentes sobre disponibilidade e stock dos Produtos. NESSE CASO, A TRACK&FIELD RESERVA-SE O DIREITO DE CANCELAR A COMPRA E REEMBOLSAR A TOTALIDADE DOS MONTANTES PAGOS NO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS.

QUAIS SÃO AS CONDIÇÕES DE PAGAMENTO DA TRACK&FIELD?
A Track&Field propõe vários métodos de pagamento, como indicado abaixo:

CARTÃO DE CRÉDITO: A Track&Field confere aos utilizadores a possibilidade de pagar com cartão de crédito. Para tal, o utilizador deve apresentar os dados de um cartão compatível com uma das marcas aceites pela Track&Field, indicadas no Sítio no momento do pagamento. O utilizador tem a possibilidade de utilizar dois cartões diferentes para o pagamento. O pagamento por cartão de crédito deve ser confirmado no prazo de 72 (setenta e duas) horas úteis.

PAYPAL: para pagar via PayPal, o utilizador deve ter uma conta PayPal ativa e selecionar esta opção no momento do pagamento. O utilizador será redirecionado para o ambiente seguro do PayPal, onde deverá iniciar sessão com as suas credenciais e confirmar a transação. O utilizador pode utilizar o saldo disponível na sua conta PayPal, um cartão de crédito ou débito associado à conta ou outra forma de pagamento aceite pelo PayPal.

MULTIBANCO: para pagar via Multibanco, o utilizador deve selecionar esta opção no momento do pagamento, sendo gerada uma referência, uma entidade e o montante a pagar. O utilizador pode efetuar o pagamento através da rede multibanco ou através do serviço de home banking, utilizando os dados fornecidos. O pagamento deve ser efetuado no prazo indicado no Sítio, em conformidade com as instruções recebidas.

MBWAY: para pagar via MBWay, o utilizador deve fornecer o número de telefone associado à sua conta MBWay no momento do pagamento. Depois de introduzir o número, o utilizador receberá uma notificação na aplicação MBWay instalada no seu dispositivo móvel, pedindo-lhe para confirmar a transação. Para concluir o pagamento, o utilizador deve iniciar sessão na aplicação utilizando um código PIN, uma impressão digital ou o reconhecimento facial, consoante as definições de segurança da aplicação MBWay.

Para mais detalhes sobre as condições de pagamento praticadas pela Track&Field, o utilizador deve consultar as Formas de Pagamento disponíveis no Sítio na "Central de Ajuda" da Track&Field.

As informações de pagamento fornecidas pelos utilizadores, tais como os números dos cartões de crédito, são registadas diretamente na base de dados das empresas de cartões, que não permitem o acesso a estas informações por terceiros e que devem tratar os dados fornecidos em conformidade com a Política de Privacidade Track&Field “https://eu.tfstore.com/pt/politicas”. A Track&Field não se responsabiliza por eventuais dificuldades na realização do pagamento.

QUAL É O PRAZO E AS FORMAS DE ENTREGA DA SUA ENCOMENDA?
O prazo de entrega dos Produtos varia de acordo com a localidade, a forma de pagamento escolhida, o tipo de entrega e a disponibilidade do Produto adquirido.

Compra de mais de um item. Em caso de compra de mais do que um Produto, estes podem ser entregues separadamente ou em conjunto, consoante o caso. O mesmo procedimento é adotado no caso de artigos de dimensões muito diferentes, que exijam a utilização de mais do que um transportador.

Seguimento da encomenda. O utilizador tem a possibilidade de seguir a encomenda. Para tal, é necessário aceder ao menu "minha conta" e, em seguida, a “pedidos", onde haverá uma opção para seguir a sua encomenda e poderá ver o progresso da sua entrega, ou o utilizador pode ir ao rodapé do Sítio e ir diretamente para "acompanhe a sua encomenda", onde terá de fornecer o seu login e password.

Tipos de entrega. Para que os utilizadores tenham acesso às informações sobre os tipos de entrega efetuados pela TrackField, basta aceder ao rodapé do Sítio Central de Ajuda, onde constarão as especificações dos 2 (dois) tipos de entrega: Expressa e Normal, bem como a possibilidade de levantamento em loja.

O PRAZO DE ENTREGA DA SUA ENCOMENDA É CALCULADO EM DIAS ÚTEIS E COMEÇA A CONTAR A PARTIR DA CONFIRMAÇÃO DO SEU PAGAMENTO E DA VALIDAÇÃO DOS SEUS DADOS DE REGISTO.

O QUE VOCÊ PRECISA SABER SOBRE TROCAS, CANCELAMENTO DE COMPRAS E DEVOLUÇÕES?
As trocas e devoluções de Produtos adquiridos através do Sítio, ou o cancelamento de encomendas, são situações previstas e o exercício destes direitos deve respeitar as condições detalhadas no link https://eu.tfstore.com/pt/apoio-ao-cliente disponível em "Central de Ajuda" no rodapé do Sítio.
COMO VOCÊ PODE CANCELAR A SUA CONTA?
O utilizador tem o direito de solicitar o cancelamento da sua conta no Sítio a qualquer momento, enviando uma mensagem de correio eletrónico para support@tfonline.zendesk.com a solicitar a eliminação.
A TRACK&FIELD OFERECE ALGUM TIPO DE GARANTIA SOBRE OS PRODUTOS ADQUIRIDOS?

A Track&Field respeita a garantia legal prevista na legislação em vigor apenas para os Produtos com defeitos de fabrico. O defeito de fabrico será apurado após análise para verificar a avaria comunicada antes de o processo de devolução ser aceite.

Produto com defeito. Para solicitar a análise de um Produto, você deverá seguir os passos indicados em Produto com Defeito, em "Trocas e devoluções".

QUAIS SÃO AS SUAS RESPONSABILIDADES?
São suas responsabilidades enquanto utilizador do Sítio:

(i) manter o ambiente dos seus computadores e demais dispositivos de acesso ao Sítio seguros, utilizando ferramentas específicas para o efeito, tais como antivírus, firewall, entre outras, de forma a contribuir para a prevenção de riscos eletrónicos;
(ii) utilizar sistemas operativos e browsers atualizados e eficientes para utilizar plenamente o Sítio;
(iii) equipar e responsabilizar-se pelos computadores e dispositivos de hardware necessários para aceder ao Sítio, bem como pelo acesso desses computadores e dispositivos à Internet; e fornecer, no momento do registo e/ou da compra, informações pessoais corretas, completas e verdadeiras, além de as manter sempre atualizadas, responsabilizando-se por quaisquer danos decorrentes da falsidade dessas informações pessoais;
(iv) a utilização, guarda, manutenção e sigilo de todas as passwords e logins que lhe sejam fornecidos para efetuar compras no Sítio.

QUAIS SÃO AS RESPONSABILIDADES DA TRACK&FIELD?
A Track&Field não se responsabiliza por falhas de acesso ou de navegação resultantes de circunstâncias alheias ao seu controlo, incluindo, mas não se limitando a: falhas na Internet em geral; cortes de energia elétrica; avarias eletrónicas e/ou físicas de qualquer rede de telecomunicações; interrupções ou suspensões de ligação e falhas de software e/ou hardware do utilizador; intervenção de hackers, vírus e outros softwares maliciosos; interrupções programadas de acesso ou navegação; atualização e ajustes de configuração do Sítio; e/ou em consequência de casos fortuitos ou de força maior.

A TRACK&FIELD NÃO SERÁ RESPONSÁVEL POR QUALQUER ACESSO OU ENCOMENDAS EFECTUADOS À SUA CONTA POR TERCEIROS QUE UTILIZEM O SEU LOGIN E PASSWORD. A TRACK&FIELD NÃO SERÁ RESPONSÁVEL PELA EXACTIDÃO DAS INFORMAÇÕES PESSOAIS FORNECIDAS PELO UTILIZADOR EM NENHUMA CIRCUNSTÂNCIA. SE O SÍTIO FORNECER LINKS A OUTROS SÍTIOS E MATERIAIS DE TERCEIROS, ESSES LINKS SÃO FORNECIDOS APENAS PARA FINS INFORMATIVOS. A TRACK&FIELD NÃO TEM
CONTROLO E, POR CONSEGUINTE, NÃO É RESPONSÁVEL PELO CONTEÚDO DE SÍTIOS E MATERIAIS DE TERCEIROS, EM ESPECIAL POR QUAISQUER DANOS OU PERDAS DECORRENTES DA SUA UTILIZAÇÃO.

QUEM É A DETENTORA DOS DIREITOS SOBRE O SÍTIO?
Todos os direitos de propriedade intelectual relativos ao Sítio, bem como todas as suas funcionalidades, são de titularidade exclusiva da Track&Field CO SA, sociedade anônima brasileira de capital aberto, inscrita no CNPJ nº 59.418.806/0001-47, com sede na Rua Cipriano Barata 456, 3º andar, Ipiranga, CEP. 04201-000, São Paulo/SP, e/ou empresas do seu grupo econômico, inclusive no que se refere aos seus textos, imagens, layouts, softwares, códigos, bancos de dados, gráficos, artigos, fotografias, ilustrações, logotipos, títulos, vídeos e demais conteúdos da Track&Field CO SA ("Conteúdo da Track&Field"). O Conteúdo da Track&Field está protegido pela legislação aplicável em matéria de direitos de propriedade intelectual, direitos de autor e direitos sobre bases de dados. É proibido utilizar, copiar, reproduzir, modificar, traduzir, publicar, transmitir, distribuir, executar, carregar, exibir, licenciar, vender ou explorar e efetuar engenharia inversa do Conteúdo da Track&Field para qualquer fim sem o consentimento expresso prévio da Track&Field CO S.A. Qualquer utilização não autorizada do Conteúdo da Track&Field será considerada uma violação dos direitos de autor e de propriedade intelectual da Track&Field CO S.A.
O QUE MAIS PRECISA DE SABER SOBRE ESTAS CONDIÇÕES DE UTILIZAÇÃO?
Alterações às CGUV. A Track&Field reserva-se o direito de alterar as condições destas CGUV em qualquer altura. Se o utilizador não concordar com as novas CGUV, poderá rejeitá-las, mas, infelizmente, isso significa que o utilizador não poderá mais utilizar o Sítio. Se o utilizador utilizar o Sítio de alguma forma depois destas CGUV terem sido alteradas, estará a aceitar todas essas alterações.

Nulidade parcial. Na eventualidade de qualquer disposição destas CGUV vir a ser declarada nula e sem efeito por qualquer motivo, essa disposição não afetará as demais disposições, que continuarão em vigor e efeito.

Tolerância. A omissão ou a tolerância da Track&Field em exigir o estrito cumprimento das condições destas CGUV não constitui, em caso algum, uma novação ou renúncia, nem impede a Track&Field de exercer esses direitos em qualquer altura.

Acontecimentos fora do nosso controlo. A Track&Field não é responsável por qualquer incumprimento ou atraso no cumprimento das obrigações assumidas, quando causados por atos, acontecimentos, falhas, omissões ou acidentes fora do seu controlo razoável ("Caso Fortuito" ou "Força Maior"), tal como previsto na lei.

Estas CGUV serão regidas e interpretadas de acordo com as leis da República de Portugal. As dúvidas e situações não previstas nestas CGUV serão resolvidas em primeiro lugar pela Track&Field e, caso persistam, poderão ser submetidas à plataforma de resolução alternativa de litígios da Comissão Europeia, através do link https://ec.europa.eu/consumers/odr/. As Partes elegem o foro de Lisboa para a resolução de quaisquer litígios relativos a este documento.

Contacto: Quaisquer questões, pedidos ou reclamações relacionadas com estas CGUV devem ser enviadas à Track&Field através do e-mail info@tfstore.com.

Política de Privacidade. Estes CGUV devem ser lidos e interpretados em conjunto com a Política de Privacidade Track&Field, que pode ser acedida através do link https://eu.tfstore.com/pt/politicas. As condições desta Cláusula 12 estendem-se à Política de Privacidade Track&Field na medida em que forem aplicáveis e não conflitarem com condições mais específicas daquele documento.